EUA: Brasil suprimiu fala de bolsonaristas de forma desproporcional
Relatório do governo dos EUA critica ações do STF e do ministro Alexandre de Moraes por restrições à liberdade de expressão no Brasil. Documento aponta retrocessos nos direitos humanos e destaca o impacto negativo sobre apoiadores de Jair Bolsonaro e a liberdade na internet.
Relatório dos EUA: “2024 Country Reports on Human Rights Practices: Brazil” divulgado em 12.ago.2025.
O documento destaca que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, teve um papel central na repressão a vozes contrárias ao governo.
Foram mencionadas 100 contas bloqueadas, levando à suspensão do X no Brasil.
O relatório afirma que Moraes suprimiu desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de atuar contra conteúdos que incitavam ações ilegais.
O STF foi visto como protagonista de medidas controversas, como o bloqueio de acesso a uma grande rede social em resposta a um caso de assédio.
Em 2024, o Brasil registrou um retrocesso na proteção dos direitos humanos, com restrições à liberdade de expressão e ao acesso à informação, principalmente na internet.
Decisões judiciárias afetaram apoiadores de Bolsonaro, jornalistas e políticos, muitas vezes sem garantias de devido processo legal.
O governo foi criticado por reprimir discursos politicamente desfavorecidos, alegando que eram "discurso de ódio", um termo considerado vago.
O relatório também ressalta a proibição temporária do uso de VPNs, que prejudicou a privacidade e dificultou a proteção de jornalistas e ativistas.
O relatório foi publicado em meio a tensões políticas entre Brasil e EUA, exacerbadas pelas ações de Moraes, incluindo o julgamento de Bolsonaro.
No dia 30 de julho, Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky.