EUA dão passo histórico rumo à regulação de stablecoins

Senado Americano Aprova o Genius Act

No dia 17 de junho, o Senado dos EUA aprovou o Genius Act, a primeira lei regulatória específica para stablecoins.

Essa aprovação marca um avanço significativo, proporcionando clareza regulatória para o setor de criptomoedas, podendo influenciar mercados globais.

O apoio bipartidário foi crucial, com 276 candidatos pró-cripto eleitos na Câmara e uma relação de 20 a 12 no Senado.

A aprovação do Genius Act depende ainda da análise e votação na Câmara, onde o governo possui a maioria.

Entretanto, a regulação de stablecoins deve ser integrada a uma estrutura de mercado adequada, como proposto pela Clarity Act, atualmente em discussão.

No Brasil, as discussões sobre a regulação de stablecoins foram iniciadas com uma consulta pública do Banco Central. O processo conta com sugestões do setor, mas algumas propostas geraram polêmica, como restrições a saques para carteiras de autocustódia.

Esse tipo de regulação pode impactar negativamente o desenvolvimento tecnológico e a competitividade dos serviços financeiros no país.

O Banco Central está revisando suas propostas, admitindo a necessidade de flexibilização das normas.

Stablecoins são vitais para a adoção de cripto, oferecendo transferências instantâneas e baixa taxa de custo. Elas são uma opção popular de proteção contra a inflação na América Latina.

As discussões atuais sobre regulação de cripto em diversos países indicam um momento propício para estabelecer regras que garantam segurança e inovação no setor financeiro global.

Fábio Plein é diretor regional para as Américas da Coinbase.