EUA intensificam controle sobre distribuidores de vapes não autorizados

USPS intensifica fiscalização sobre distribuidores de vapes não regulamentados, afetando uma indústria multibilionária e beneficiando grandes empresas de tabaco.

Cartas obtidas pela Reuters mostram que o Serviço Postal dos EUA notificou o distribuidor Demand Vape, proibindo seu uso após provas de violações legais apresentadas pelo Departamento Jurídico de Nova York.

A ação do USPS está em linha com o combate a vapes não autorizados, predominantes na indústria, principalmente da China. Os vapes não possuem autorização da Food and Drug Administration (FDA), essencial para a venda legal nos EUA.

A revogação do envio se deu após a constatação de envios sem autorização e que infringiam a proibição local de sabores. A Demand Vape alega cumprir as leis e contesta a decisão, destacando a “zona cinzenta regulatória” da indústria.

Atualmente, a FDA autorizou apenas 39 produtos de cigarrilhas eletrônicas, enquanto dispositivos não autorizados ainda estão amplamente disponíveis. A lei de 2021 proíbe envios de vapes diretos aos consumidores, salvo exceções que devem obedecer a regulamentações específicas.

Grandes transportadoras, como FedEx, se recusam a transportar vapes. A DHL impõe requisitos rigorosos. O USPS agora enviou uma lista de outras empresas para avaliação de conformidade legal.

O mercado de vapes não autorizados é avaliado em cerca de 6 bilhões de libras (8,05 bilhões de dólares), mas enfrenta pressão crescente devido a tarifas de importação e apreensões. A FDA realizou ações contra intermediários em maio, impactando a disponibilidade nos varejos.

A Demand Vape é um dos maiores distribuidores, operando em 49 estados e vendendo para aproximadamente 5 mil varejistas. As evidências fornecidas incluem faturas com vendas de e-cigarettes classificados como ilegais.