EUA orientam diplomatas a angariar apoio contra lei digital da UE
Diplomatas dos EUA são orientados a criticar a nova legislação da UE que visa regulamentar conteúdo online. A campanha busca mobilizar apoio para reverter as restrições consideradas prejudiciais à liberdade de expressão e aos negócios norte-americanos.
Governo Trump mobiliza diplomatas na Europa contra a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia.
Um telegrama datado de 4 de agosto, assinado pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, condena a DSA, alegando que a regulamentação reprime a liberdade de expressão e impõe custos a empresas de tecnologia dos EUA.
A DSA busca tornar o ambiente online mais seguro, exigindo que gigantes da tecnologia combatam conteúdo ilegal, como discurso de ódio e material de abuso sexual infantil. Trump considera esse método da UE como censura e o torna um tema central de sua administração.
O telegrama, chamado de “pedido de ação”, instrui diplomatas a se comunicarem com governos da UE e autoridades digitais, defendendo a revogação ou alteração da DSA e leis relacionadas.
Dentre as diretrizes, destaca-se que os postos devem:
- Buscar apoio do governo anfitrião e partes interessadas.
- Utilizar pontos de discussão fornecidos no documento para fundamentar a argumentação.
Em 2025, prevê-se um recorde de dados vetados na internet pela UE, com 41,4 milhões de conteúdos barrados no 1º semestre. As plataformas atendem de 21% a 35% das notificações de remoção.
A DSA adota um sistema “notice-and-takedown”, obrigando plataformas a agir diante de conteúdos ilegais, mesmo sem ordem judicial.
Trump defende que as big techs mantenham-se como plataformas imunes a restrições legais. Recentemente, a Casa Branca criticou o Brasil por desenvolver um sistema que pode ser ainda mais rígido que o europeu.