EUA permitirão que pais tirem filhos de aulas com conteúdo LGBTQIA+
Decisão da Suprema Corte reafirma o direito dos pais em escolher a educação de seus filhos, permitindo a retirada de aulas com conteúdo LGBTQIA+. A medida pode influenciar futuros casos semelhantes em outros estados dos EUA.
Decisão da Suprema Corte dos EUA: na 6ª feira (27.jun.2025), a Corte decidiu, por 6 votos a 3, que pais podem retirar seus filhos de aulas que utilizem livros com conteúdo LGBTQIA+.
A decisão atendeu a um pedido de 3 pais do condado de Montgomery, Maryland, que alegaram “prejuízo aos direitos religiosos” dos alunos.
Algumas escolas adotam livros com protagonistas gays, transgêneros, e de outras orientações sexuais em aulas de literatura do ensino básico e fundamental.
Os pais, de diferentes orientações religiosas (católica, ortodoxa e muçulmana), buscavam alternativas educacionais para “proteger” os filhos desses conteúdos. Alegaram que as escolas estavam promovendo “ideologias políticas” que não condizem com o “senso comum”.
O texto da decisão menciona que os livros “promovem uma ideologia transgênero unilateral” e incentivam a transição de gênero, sem notificação prévia aos pais.
A Suprema Corte considerou que não oferecer alternativas representa um ônus ao livre exercício da religião, criando um precedente para outros condados e Estados.
O juiz Samuel Alito afirmou que o conselho da escola deve notificar os pais com antecedência quando livros com tais temáticas forem utilizados, permitindo que os filhos sejam dispensados dessa instrução.
A juíza Sonya Sotomayor votou contra, ressaltando que a leitura de livros com temática LGBTQIA+ é “fundamental” para a educação e convivência social das crianças.