EUA reforçam fiscalização em alfândegas para evitar evasão de tarifas
Estados Unidos aumentam fiscalização para combater fraudes comerciais e evasão tarifária. Novas medidas incluem o uso intensivo de investigações civis e mudanças na política tarifária, visando proteger consumidores e empresas locais.
Estados Unidos intensificam combate à evasão tarifária
O governo dos EUA, sob a liderança do presidente Donald Trump, aumentou esforços para reprimir a evasão tarifária e fraudes comerciais por empresas da China e outros países.
A Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) intensificou a fiscalização das mercadorias, enquanto o Departamento de Justiça expande suas ferramentas legais para combater a evasão tarifária, conforme relatado por advogados e despachantes ao Nikkei Asia.
Jason Kenner, advogado do escritório Sandler, Travis & Rosenberg, notou um aumento no uso de Demandas Investigativas Civis (CID) para investigar violações comerciais.
O Departamento de Justiça está destinando mais recursos a crimes comerciais e estabelecendo uma nova unidade anti-evasão. As investigações focam em:
- Serviços com impostos pagos
- Transbordo de mercadorias
- Subavaliações e classificações incorretas
O governo aplicou um imposto adicional de 40% sobre mercadorias transbordadas e encerrará a política de minimis, que isenta pacotes de baixo valor de impostos, em 29 de agosto.
Desde a posse de Trump em janeiro, o CBP arrecadou US$ 108 bilhões em receitas tarifárias, e apenas em junho, encontrou US$ 26,5 bilhões em impostos de importação devidos.
Expertos estimam que as famílias americanas enfrentam uma alíquota tarifária média de 18,6%.
O Departamento de Justiça priorizou a investigação de crimes de evasão tarifária e declarou que ações contra fraudes visam garantir que empresas americanas concorram em igualdade de condições.
Novas legislações aumentarão a conformidade comercial e fornecerão mais recursos para o combate aos crimes comerciais. Desde o início do ano, as investigações de denúncias de fraudes comerciais triplicaram.
Recentemente, o Departamento de Justiça processou uma empresa da Carolina do Sul por reduzir o valor de produtos importados a fim de evitar tarifas.
O avanço em investigações espera-se que se intensifique, especialmente sob a Lei de Falsas Declarações, que visa punir fraudes ao governo.