EUA sancionam juízes do TPI por investigações sobre EUA e Israel
EUA impõe sanções a juízes do TPI em resposta a investigações sobre cidadãos americanos. Tribunal rejeita as medidas como um ataque à sua independência e à ordem internacional.
Novas Sanções dos EUA ao TPI
O governo dos Estados Unidos anunciou na 4ª feira (20.ago.2025) uma nova rodada de sanções contra 4 juízes do TPI (Tribunal Penal Internacional).
As sanções são baseadas em um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em fevereiro. O secretário de Estado, Marco Rubio, justificou que os magistrados se envolveram em esforços do TPI para “investigar, prender, deter ou processar cidadãos dos EUA ou de Israel sem o consentimento de nenhuma das nações”.
Rubio classificou o tribunal como uma “ameaça à segurança nacional”, acusando-o de usar a “guerra jurídica” contra os EUA e Israel. Ele afirmou que os EUA adotarão “todas as medidas necessárias” para proteger suas tropas e aliados.
O secretário ainda pediu que países apoiadores do TPI “resistam às reivindicações desta instituição falida”, destacando que muitos governos tiveram sua liberdade “comprada ao preço de grandes sacrifícios americanos”.
As sanções incluem sanções financeiras, congelamento de bens nos EUA e restrições de visto aos juízes citados.
O TPI, em resposta, rejeitou “veementemente” as novas sanções, lamentando o anúncio do Departamento de Estado. O tribunal classificou a medida como “um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial” e uma “afronta aos Estados-Partes”.
O TPI reafirmou que continuará a cumprir seu mandato “sem se deixar abater por pressões ou ameaças”.