Ex-lobista da Vale, nomeado para diretoria da ANM julgará processos de R$ 4 bi da empresa
Senado avalia nomeação de ex-lobista da Vale para direção da ANM, em meio a processos bilionários contra a mineradora. José Fernando de Mendonça Gomes pode se deparar com conflitos de interesse ao analisar casos envolvendo sua antiga empregadora.
Senado sabatinará ex-lobista da Vale nesta quarta-feira (20) para diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração).
José Fernando de Mendonça Gomes, se aprovado, julgará processos da Vale que somam R$ 3,8 bilhões.
Gomes atuou na Vale por 15 anos e não respondeu a contatos da imprensa sobre o julgamento dos casos da empresa.
A dívida da Vale se refere a cobranças de royalties (Cfem) acumuladas desde 2019. Técnicos da ANM constatam que a mineradora não pagou corretamente em 24 ocasiões.
A ANM já considerou improcedentes as defesas da Vale e deu prazo para pagamento dos débitos ou apresentação de recursos. Nenhum débito foi pago até agora.
Embora os processos ainda não tenham sido distribuídos, é provável que Gomes precise analisá-los durante seu mandato de quatro anos.
O regimento da ANM permite que diretores se declarem impedidos de julgar casos, mas não há exigência clara quanto a evitar casos de empresas onde trabalharam. A Vale possui mais de mil processos na agência.
Gomes foi gerente regional de relações governamentais da Vale e também atuou como presidente do Simineral, defendendo interesses da mineradora.
A aprovação de Gomes é contestada por críticos que afirmam que isso pode viciar os processos, considerando a falta de isenção esperada. Waldir Salvador, consultor da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, promete fiscalizar e agir, se necessário.
A ANM enfrenta desafios, como baixa arrecadação e escândalos envolvendo sua diretoria. Além disso, Gomes terá que julgar casos relacionados a membros de sua família que são ligados ao setor.
A senadora Damares Alves fez um requerimento à Casa Civil sobre a indicação de Gomes, mas não avançou no Senado.