Ex-presidente das Filipinas chega à Holanda após ser preso por ordem do TPI

Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso na quarta-feira (12) na Holanda sob a acusação de crimes contra a humanidade. Ele desembarcou na sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), onde enfrentará julgamento e permanecerá detido.

Duterte foi detido no aeroporto de Manila e embarcou para a Holanda, após uma escala em Dubai. A acusação se relaciona à sua política antidrogas, que, segundo grupos de direitos humanos, resultou em mortes de milhares de pessoas, incluindo inocentes.

De acordo com o TPI, Duterte é responsável pela morte de ao menos 43 pessoas entre 2011 e 2019, período em que foi prefeito de Davao.

Após a detenção, Duterte questionou a validade jurídica do processo, afirmando que deveria ser julgado nas Filipinas. O país deixou o tratado do TPI em 2019, mas o tribunal mantém jurisdição sobre crimes cometidos quando era membro.

O ex-presidente será levado para uma unidade de detenção em Haia, onde outros líderes processados por crimes de guerra também se encontram. A unidade oferece condições melhores que uma prisão convencional, como acessos a visitas conjugais, espaços de exercícios, e atividades recreativas.

Duterte é acusado de ter criado “esquadrões da morte” na guerra às drogas. Ele terá uma audiência inicial nos próximos dias onde as acusações serão apresentadas. Não é obrigado a se declarar, sendo representado por um advogado.

Historicamente, seus casos têm incluído figuras como Slobodan Milosevic e Laurent Gbagbo.