Exclusivo: governo cogita ir ao STF contra derrubada de vetos que custarão R$ 525 bi na conta de luz
Decisão do Congresso sobre eólicas offshore gera impacto bilionário na conta de luz dos consumidores. Governo considera agir no STF para contestar a derrubada de vetos e os efeitos financeiros atrelados.
Derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco legal das eólicas offshore, aprovada pelo Congresso, custará R$ 35,06 bilhões anuais aos consumidores.
Esse custo poderá elevar em até 5% a conta de luz, totalizando R$ 525,9 bilhões em 15 anos, segundo estimativas do governo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), devido ao impacto econômico.
A reunião que discutiu a questão ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de Lula, o ministro de Minas e Energia, e outros oficiais importantes.
O governo acredita que a derrubada de vetos favorece grupos econômicos a um custo direto à sociedade, gerando risco regulatório significativo ao setor.
Além da AGU, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) também considera ir ao STF contra os vetos, apontando inconstitucionalidade nos artigos aprovados.
Dos R$ 35,06 bilhões anuais, R$ 20,6 bilhões vêm da derrubada de veto que obriga leilões anuais para a contratação de térmicas a gás, com custos totais de R$ 309 bilhões em 15 anos.
Outros custos incluem:
- Prorrogação do Proinfa: R$ 600 milhões por ano (R$ 9 bilhões em 15 anos)
- Pequenas hidrelétricas: R$ 12,4 bilhões anuais (R$ 186 bilhões em 15 anos)
- Hidrogênio e eólicas no Sul: R$ 1,46 bilhão anual (R$ 21,9 bilhões em 15 anos)
- Proinfa: R$ 39 bilhões
- Pequenas hidrelétricas: R$ 53,9 bilhões
- Hidrogênio e eólicas no Sul: R$ 12,3 bilhões