Exclusivo: Porto de Santos quer focar na operação e estuda PPP para serviços administrativos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) está analisando um novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para delegar serviços administrativos do porto ao setor privado. A informação foi divulgada pelo presidente Anderson Pomini durante o videocast EXAME INFRA.

O objetivo da concessão é permitir que a gestão portuária foque na operação e desenvolvimento logístico do maior complexo portuário da América Latina. A proposta inclui a concessão de atividades como:

• Gestão
• Manutenção
• Infraestrutura
• Obras

Pomini afirmou que "não faz sentido a Autoridade Portuária estar envolvida em funções administrativas". A iniciativa se alinha à tendência de expansão das PPPs no setor de infraestrutura, celebrando 30 anos da Lei de Concessões e 20 anos da Lei das PPPs no Brasil.

Se confirmada, a PPP será um complemento a outras concessões em andamento, como:

• Túnel Santos-Guarujá: 80% investimento público e 20% privado.
• Gestão dos canais: Santos e Itajaí, com investimento estimado em R$ 6 bilhões por 30 anos.

Pomini também defende o controle público do Porto de Santos, ressaltando sua importância para a segurança alimentar e nacional. "Decisões estratégicas não podem ser guiadas apenas pela lógica do lucro", afirmou.

Adicionalmente, o Porto de Santos está investindo R$ 22 bilhões em projetos de infraestrutura, visando a modernização e eficiência. Isso inclui:

• Licitação da dragagem
• Implementação do VTMIS para otimização do tráfego marítimo

Com um cronograma rigoroso, a APS busca garantir um modelo de gestão que equilibre controle estatal em áreas estratégicas e a atuação do setor privado em atividades operacionais.

EXAME INFRA é um podcast que aborda os principais desafios do setor de infraestrutura no Brasil. Confira novos episódios no YouTube da EXAME.