Explorada politicamente por Trump, lei de terras reaviva debate racial na África do Sul
Nova legislação de desapropriação de terras na África do Sul provoca polêmica e intensifica tensões raciais, com críticas de opositores e repercussão internacional. Implementação da medida visa reduzir desigualdades históricas em um país marcado pela discriminação racial.
Nova lei na África do Sul sancionada pelo presidente Cyril Ramaphosa prevê desapropriação de terras para reduzir desigualdades, aumentando tensões raciais após 30 anos do fim do apartheid.
A legislação, que atualiza um texto de 1975, reconhece a desapropriação como legítima para funções públicas. Um ponto controverso é a possibilidade de não compensação em casos excepcionais.
Críticos como Donald Trump e o empresário Elon Musk afirmam que a lei é racista e visa proprietários brancos, apesar de dados recentes mostrarem que brancos são apenas 7% da população, enquanto negros representam 81%.
A auditoria de 2017 revela que a minoria branca possui 72% das propriedades agrícolas, contrastando com apenas 4% para a população negra. O governo vê a reforma agrária como essencial para atenuar desigualdades.
O Congresso Nacional Africano (CNA), no poder há 30 anos, busca acelerar a redistribuição após perder a maioria no Parlamento. No entanto, críticos como William Gumede alertam para o risco de caótico populismo, citando altas taxas de desemprego (32,9%) e corrupção.
A nova lei já enfrenta contestação judicial da Aliança Democrática, cuja ação busca barrar a legislação. O governo nega que terras sejam confiscadas arbitrariamente e afirma que a legislação foi deturpada.
Trump criticou a lei, alegando violações dos direitos brancos e cortou financiamentos à África do Sul, ignorando o legado de discriminação contra negros. Especialistas apontam que suas ações fazem parte de uma política externa coercitiva.
Elizabeth Sidiropoulos, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais, defende a lei como um passo para corrigir erros históricos e promover justiça.