Explosão de denúncias de violência contra pessoas com deficiência impulsiona projeto que endurece penas
Projeto de lei visa aumentar penas para maus-tratos contra pessoas com deficiência, refletindo o aumento alarmante de denúncias. Medida é considerada um passo crucial para a proteção de um grupo vulnerável e ainda aguarda mais análises na Câmara.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta em um terço a pena para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência.
A proposta, do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), surge em resposta ao aumento de 150% nas denúncias de violência contra esse grupo, somando mais de 51 mil registros entre janeiro e setembro de 2023.
As agressões variam de abandono e maus-tratos a tortura psíquica e negligência em saúde e alimentação.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos indicam que o ambiente doméstico é responsável por pelo menos metade dos casos de violência.
Casos de maus-tratos, como o de uma criança em Rondonópolis (MT) e abusos em instituições fechadas documentados pela Human Rights Watch, destacaram a necessidade de punições mais rigorosas.
Ribamar Silva enfatizou que essa medida é um avanço para a proteção de pessoas com deficiência, afirmando: “Endurecer as penas é fundamental para coibir os abusos”.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.