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Fachin é eleito novo presidente do STF e assume cargo em setembro

Ministro Edson Fachin assume a presidência do STF em cerimônia marcada para o dia 29 de setembro. Ele enfrentará desafios no comando da Corte, especialmente durante as próximas eleições presidenciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira, 13, o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte. A escolha é uma formalidade, seguindo a tradição de nomear o ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal.

Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e tomará posse no dia 29 de setembro, presidindo o STF pelos próximos dois anos, até 2027, durante as próximas eleições presidenciais. A votação também confirmará Alexandre de Moraes como vice-presidente.

A eleição acontece por meio de voto secreto entre os membros, conforme o regimento interno. Fachin, conhecido por seu perfil técnico, deve adotar uma postura defensiva do Judiciário em meio a ataques, especialmente no contexto eleitoral.

Histórico de Fachin: indicado pela presidente Dilma Rousseff em 2015, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, combatendo a pauta do voto impresso. Recentemente, condenou a erosão democrática e destacou a importância de cumprir tratados internacionais de direitos humanos.

Mudanças no STF: Barroso mudará para a Segunda Turma, ocupando a vaga de Fachin e lidando com casos da Lava-Jato. Sua volta à Primeira Turma é improvável, a menos que haja trocas entre os ministros.

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