Falta convicção política para lidar com receitas e despesas fiscais, diz economista da ARX
Economista aponta a necessidade de convicção política e centralização de dados para enfrentar desafios fiscais no Brasil. Ele destaca o aumento das renúncias fiscais e a importância de medidas eficazes para melhorar a situação orçamentária.
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, afirma que o governo conhece as medidas necessárias para despesa e receita, mas falta convicção política.
Ele destaca a centralização de dados como um problema, afirmando que essa falta de dados impede um controle efetivo das despesas assistenciais.
"Os órgãos que têm a caneta não compartilham informações, o que propicia fraudes.", acrescenta Barros.
Segundo ele, há grande espaço para redução de despesas sem necessidade de aprovação do Congresso.
Renúncias fiscais são um grave desafio: em 2000 eram 1,8% do PIB; hoje, alcançam cerca de 5% do PIB.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe renúncias sem compensações, mas Barros critica o Tribunal de Contas da União (TCU) por não garantir sua aplicação.
A Emenda Constitucional (EC) 109/21 protege algumas renúncias, como as do Simples e da Zona Franca de Manaus, sem discussão na reforma tributária.
Em relação ao orçamento de 2025, um corte de 10% nas renúncias tributárias poderia gerar de R$ 20 bilhões a R$ 23 bilhões em receita.
A redução de benefícios fiscais deve considerar custo-benefício, evitando cortes lineares que podem gerar conflitos políticos.
Barros expressa otimismo sobre medidas estruturais recentes, mas ressalta a falta de debate e estratégia para a questão ambiental.
Ele participou do seminário “Agenda Brasil — o cenário fiscal brasileiro”, organizado por Valor, CBN e O Globo.