Falta de sistema de preços para construção de ferrovias ameaça obras do governo
Falta de tabela de preços para ferrovias complica contratações no setor, atrasando obras e aumentando custos. Infra S.A. pede ao governo a revisão urgente do Sicro para garantir a viabilidade de projetos ferroviários no Brasil.
Dificuldades na contratação de empresas para ferrovias têm atrasado obras e elevado custos no Brasil.
O governo federal enfrenta ausência de um sistema específico de preços para construções ferroviárias, usado como referência nas licitações.
Apesar de 171 anos desde a primeira ferrovia, não existe uma tabela de preços que guie as compras públicas. O governo utiliza uma tabela adaptada de rodovias, o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários).
A estatal Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, destacou que o Sicro não reflete os custos reais das obras ferroviárias. Um ofício recente aponta preocupações sobre a ausência de licitantes habilitados e riscos econômicos dos contratos.
A Infra S.A. solicitou ao governo que revisite o Sicro com urgência, pois sua aplicação atual causa distorções nos custos. A modernização do sistema é vista como crucial para evitar prejuízos financeiros e garantir obras de qualidade no país.
Em 2023, o orçamento para as obras da Infra S.A. é de R$ 500,8 milhões, com a maior parte direcionada à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) na Bahia. A Transnordestina também está em fase inicial de retomada, com investimentos previstos para licenciamento ambiental.
O Dnit informou que está trabalhando para incluir custos ferroviários em suas tabelas através do Sistema de Custos Referenciais Ferroviários (Sicfer). Este processo deve levar cerca de 30 meses.
Embora críticas tenham surgido quanto às limitações do Sicro, o Dnit afirmou que o sistema já oferece suporte à orçamentação de obras de engenharia e que sua execução orçamentária anual frequentemente supera 90%.