Fávaro contraria Marina e defende PL do licenciamento ambiental

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apoia o PL 2.159/2021, que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil.

Em declaração à imprensa nesta sexta-feira (23.mai.2025), Fávaro defendeu a proposta aprovada pelo Senado, contrariando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Ele destacou que a proposta, que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, flexibiliza critérios de licenciamento para empreendimentos, focando em obras de infraestrutura.

Fávaro argumenta que isso agiliza a construção de portos, rodovias e ferrovias, essencial para o crescimento econômico sustentável do Brasil.

Marina Silva, por sua vez, criticou o PL em 22.mai, afirmando que pode fragilizar a proteção ambiental. Ela mencionou a necessidade de diálogo com deputados para modificar a proposta.

Ela alerta que o texto ignora a crise climática e pode trazer insegurança jurídica. O Ministério do Meio Ambiente também divulgou uma nota técnica contra o projeto, indicando riscos à segurança ambiental.

O PL é visto como omisso em relação à crise climática e afronta a Constituição ao relativizar estudos de impacto ambiental.

A proposta, agora, segue para análise na Câmara dos Deputados, com apoio de setores do agronegócio e infraestrutura que a consideram mais eficiente e menos burocrática.