Fazenda busca alternativa para projeto do devedor contumaz

Senador Efraim Filho busca avançar na criação do Código de Defesa do Contribuinte no Senado. Proposta visa abordar questões relacionadas ao devedor contumaz, similar àquela em análise na Câmara.

Dificuldades no Projeto do Devedor Contumaz

O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e o Ministério da Fazenda decidiram destravar uma nova proposta no Senado, frente aos desafios enfrentados na Câmara.

Essa proposta cria o Código de Defesa do Contribuinte e estabelece a figura do devedor contumaz.

Efraim, que é relator do texto, informou ao Valor que apresentará um parecer que integrará diversos pontos da proposta do governo enviada à Câmara no ano passado.