Fazenda espera receita positiva em 2025 com renegociação de hospitais

Governo espera impacto positivo da renegociação tributária de hospitais em 2025.

O programa "Agora Tem Especialistas" busca renegociar dívidas de hospitais, visando aumentar a receita primária em 2025, conforme afirma a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida.

Ela indicou que a iniciativa permite pagamentos amortizados em 2025. Porém, não concede créditos tributários. Para 2026, o efeito negativo é estimado em R$ 2 bilhões, impactando apenas as despesas financeiras, sem afetar o resultado primário.

Anelize destacou que novas receitas poderão surgir em 2025, mas seu impacto na totalidade do Orçamento Federal deve ser modesto, já que a meta é a regularidade das empresas.

O programa foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permite que hospitais privados e filantrópicos quite dívidas com a União por serviços ao SUS. Os atendimentos começam em agosto.

Serviços incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, e otorrinolaringologia. A adesão ao programa é até as 19h de 30 de dezembro.

Descontos em juros, multas e encargos podem chegar a 100%. Para quem aderir até 31 de outubro, as parcelas podem ser de 0,3% do total devido, com mínimo de R$ 200.

Exemplo: uma Santa Casa com dívida de R$ 1 milhão pode abatê-la em 70%, ficando com R$ 300 mil, e pagando apenas R$ 900 mensalmente até o final de 2025.

Hospitais em outros programas de renegociação poderão migrar para o "Agora Tem Especialistas".