Fazenda recua e propõe reduzir IOF sobre crédito para empresas e operações de risco sacado

Ministério da Fazenda propõe redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito de pessoas jurídicas e risco sacado, revertendo parcialmente aumento anunciado em 22 de maio.

Discussão ocorreu com lideranças do Congresso Nacional neste domingo. Para efetivar as mudanças, o presidente Lula precisa editar um decreto.

A proposta inclui novas medidas de aumento de receitas, como tributação de aplicações financeiras isentas (LCI e LCA) e revisão de benefícios tributários.

No caso do IOF, a intenção é igualar a cobrança do crédito de empresas à de pessoas físicas, com:

• Alíquota fixa: 0,38%
• Diária: 0,0082%

Para risco sacado, apenas a alíquota fixa de 0,38% será aplicada. Antes de 22 de maio, não havia IOF sobre antecipação de recebíveis de fornecedores.

Segundo o ministro Fernando Haddad, tal mudança reduzirá em 80% a tributação sobre risco sacado, uma reclamação do setor produtivo.

Outra proposta é tributar a aquisição primária de cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) em 0,38%, buscando isonomia tributária.

Para operações de câmbio, a alíquota será zero em regresso de investimentos, harmonizando com investimentos diretos.

Sobre previdência privada, a proposta taxará apenas aplicações acima de R$ 600 mil anuais, isentando 99,2% dos segurados até dezembro.