Fazenda suspende passagens na classe executiva e novas compras para conter gastos
Medidas visam conter os gastos do governo em meio a um cenário de aumento nas despesas previdenciárias e restrições orçamentárias. A portaria inclui cortes significativos em viagens e novas contratações para este ano.
Ministério da Fazenda publicou, em 7 de outubro, uma portaria com cortes de gastos.
Dentre as medidas, destacam-se:
- Restrição de despesas em passagens na classe executiva para servidores;
- Suspensão de compras de bens, móveis e novos eventos;
- Suspensão de novas contratações que gerem despesas.
A suspensão das passagens aéreas não se aplica ao ministro Fernando Haddad.
Gastos urgentes suspensos podem ser autorizados pelos subsecretários de Assuntos Tributários e Gestão.
Essas decisões ocorrem em um cenário de restrição orçamentária do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões em maio.
O congelamento inclui:
- Bloqueio de R$ 10,6 bilhões;
- Contingenciamento de R$ 20,7 bilhões.
O principal motivo para os cortes são os gastos previdenciários, que têm previsão de aumento de R$ 16,7 bilhões em 2023, totalizando R$ 1,032 trilhão.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) enfrentou um aumento de 12% no número de beneficiários.
A expectativa inicial do governo era aumentar a arrecadação com o IOF, mas a proposta foi derrubada pelo Congresso. O tema será debatido em audiência de conciliação no dia 15.