Fazenda vai insistir que aumento do IOF tem caráter regulatório em conciliação no STF

Governo defende que o aumento do IOF é uma medida regulatória e busca dialogar com o Congresso para encontrar alternativas. O secretário da Fazenda ressaltou a importância da correção de distorções e se mostrou aberto a novas conversas antes da reunião de conciliação marcada para julho.

Ministério da Fazenda reafirma que o aumento do IOF tem caráter regulatório em conciliação convocada pelo STF.

O secretário-executivo, Dario Durigan, afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi bem recebida. O objetivo é corrigir distorções regulatórias.

O governo está disposto a dialogar com o Congresso antes da reunião de conciliação, marcada para 15 de julho.

Durigan ressaltou que o fundamento do decreto é regulatório, apesar de ter consequências fiscais importantes.
Citou a isenção em fundos de previdência fechada como um exemplo de distorção a ser corrigida.
Defendeu a equalização da taxação entre brasileiros que utilizam cartões emitidos no Brasil e cartões internacionais.

Durigan enfatizou a disposição do governo para o diálogo e mencionou que foram editados dois decretos após o original para ajustes.

Ele finalizou ressaltando a importância de manter conversas com o Congresso e citou a reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.