Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-sal

Descoberta de petróleo no pré-sal gera protesto da FUP

O anuncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos pela BP Energy provocou queixas da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A descoberta, classificada como “significativa”, ocorre no bloco Bumerangue, a 400 metros da costa do Rio de Janeiro. Este é o maior achado da BP em 25 anos.

A insatisfação se deve ao fato de que o bloco é de propriedade exclusiva da BP, sem participação da Petrobras, que teve o direito arrematado em leilão de 2022 pela ANP.

A FUP critica a Lei 13.365, que desobriga a Petrobras de ser operadora em todos os blocos do pré-sal. A mudança facilita a entrada de empresas internacionais no setor.

No leilão do bloco Bumerangue, a BP ofereceu uma parcela de óleo excedente de 5,9%, caracterizando um ágio de 4,24%.

Modelo de partilha; no pré-sal, empresas pagam bônus de assinatura e os lucros são divididos com a União. Em contrapartida, no modelo de concessão, a empresa se torna dona do petróleo encontrado.

A indústria do petróleo defende o atual modelo, apontando que a presença de múltiplos operadores aumenta a competição e atrai investimentos. Contudo, a FUP acredita que isso enfraquece o controle estratégico do Estado.

O próximo leilão de exploração está agendado para 22 de outubro, com 13 blocos em disputa, incluindo empresas como Petrobras, Chevron e Total Energies.

A Petrobras, apesar da crítica, afirmou que participará de leilões desde que sejam economicamente viáveis.

O professor Geraldo Ferreira destaca que a desoneração da Petrobras pode acelerar descobertas, mas também resulta em menor participação governamental.

Por fim, a evolução do pré-sal enfrenta desafios, podendo transformar o Brasil em exportador de commodities sem garantir a liderança na exploração do petróleo.