Feriado do dia 7 de setembro, que cai no domingo, não será movido para segunda-feira
Feriado do Dia da Independência do Brasil permanece em 7 de setembro, apesar de rumores sobre adiamento. As informações sobre um possível feriado movido para 8 de setembro não procedem e são relacionadas apenas a celebrações municipais em Curitiba.
Feriado de 7 de setembro é confirmado para domingo. Informação de que será movido para segunda-feira, dia 8, é falsa.
As buscas no Google sobre o tema aumentaram recentemente.
A lista de feriados de 2025 foi definida em portaria do governo federal no Diário Oficial.
O MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) não anunciou mudanças no calendário, mantendo o feriado no domingo.
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) também não confirmou adiamentos.
Textos circulantes mencionam 2 milhões de beneficiados; porém, isso se refere a Curitiba, que tem feriado municipal no dia 8 em homenagem à sua padroeira.
Não há relação com o Dia da Independência, portanto, não há adiamento.
Funcionários que trabalham aos domingos podem ter horas trabalhadas no feriado e devem receber folga compensatória ou pagamento em dobro, segundo a CLT.
O advogado Daniel Ribeiro esclarece que a regra não se aplica a trabalhadores em escala 12x36, pois a remuneração já considera feriados e descanso semanal.
Empresas podem ter escalas diferenciadas definidas por convenções coletivas.
Acordos de banco de horas podem substituir pagamento de horas extras por folgas, desde que previsto em acordo coletivo ou individual.
Profissionais de setores essenciais podem ser convocados para o trabalho no feriado.
Trabalhadores autônomos não são obrigados a parar ou trabalhar, pois definem sua própria rotina.
Ribeiro recomenda que trabalhadores que não receberem compensação apresentem ação trabalhista, que tende a ser aceita.
Priscila Arraes Reino menciona que a denúncia ao MTE pode resultar em multa para empresas com irregularidades.