Fiança de R$ 25 milhões de diretor da Fast Shop é suspensa; Sidney Oliveira entra com pedido
Após a decisão judicial, Mário Otávio Gomes consegue a suspensão de fiança de R$ 25 milhões enquanto investigações sobre esquema de corrupção continuam. Sidney Oliveira, outro alvo da operação, também busca a revogação ou redução da quantia estipulada pela Justiça.
Mário Otávio Gomes, diretor do grupo Fast Shop, conseguiu suspender sua fiança de R$ 25 milhões até o julgamento do caso e permanecer em liberdade. Ele foi alvo da prisão na Operação Ícaro, que investiga um esquema de propinas e ICMS irregulares com envolvimento de auditores fiscais da Sefaz-SP.
A decisão foi da desembargadora Carla Rahal, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa de Sidney Oliveira, dono da rede de farmácias Ultrafarma, também pleiteou a revogação ou redução da fiança, alegando falta de recursos.
A fiança, determinada na soltura no dia 15, tinha prazo de pagamento de cinco dias e foi baseada no Código de Processo Penal. Sem o pagamento, os dois poderiam ser presos novamente.
A defesa de Oliveira apresentou documentos financeiros mostrando que o valor comprometeria a saúde da empresa. O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello justificou a elevação da fiança pelo "altíssimo poder econômico" dos envolvidos.
Após o não pagamento, o MP-SP pediu a revogação das medidas cautelares e a prisão preventiva de Oliveira. As medidas cautelares incluíam tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teve sua prisão decretada, enquanto o casal Celso Éder Gonzaga de Araújo e Tatiane da Conceição Lopes de Araújo está sob investigação, com um deles detido e a outra em prisão domiciliar.
As investigações do MP-SP apontam que o esquema envolvia a orientação de empresas para fraudes na documentação de ICMS, permitindo ressarcimentos indevidos. Documentos em posse do fiscal garantiam que os procedimentos não seriam revisados pela Sefaz-SP.
As empresas que aderiram ao esquema obtiveram vantagens competitivas, enquanto valores desviados eram lavados por meio de empresas de fachada e em espécie. A operação também resultou na apreensão de grandes quantias em dinheiro e pedras preciosas.