Fila de perícias do INSS pode triplicar com restrição ao Atestmed
Redução do prazo para concessão de auxílio-doença pode causar aumento significativo nas filas do INSS. Medidas temporárias buscam equilibrar a demanda e a capacidade de atendimento do órgão.
Ministério da Previdência e INSS alertam que a fila de perícias médicas pode chegar a 3,6 milhões de solicitações até dezembro de 2025, se o prazo máximo do auxílio-doença via Atestmed continuar reduzido.
A projeção foi divulgada em 1º de julho de 2025 pela Folha de S. Paulo, com base em notas técnicas obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.
A Medida Provisória 1303, de 12 de junho, diminuiu o prazo de 180 para 30 dias para a concessão do benefício via análise documental, dispensando perícia presencial. Recentemente, a portaria MPS/INSS nº 60/2025 ampliou temporariamente esse prazo para 60 dias.
O Ministério da Previdência ressaltou que essa “redução abrupta” impactaria significativamente a fila de agendamentos, já que o estoque de perícias registrava 1,036 milhão de pedidos pendentes em 1º de maio.
Antes da MP, a projeção era de 2,092 milhões de solicitações até o final do ano. Com a nova medida, 38% dos novos pedidos devem ser redirecionados ao atendimento presencial, resultando em 205 mil solicitações mensais a mais.
Sem flexibilização, o estoque pode chegar a 3,563 milhões no final do ano, um aumento de 70% em comparação ao cenário anterior. Em maio, o total de pedidos ao INSS era de 2,565 milhões.
A portaria terá validade de 120 dias e faz parte do processo de análise da MP pelo Congresso Nacional. O INSS alertou que um aumento na demanda poderia comprometer o atendimento.
A ampliação do prazo do Atestmed foi definida como uma "medida de alívio crucial" para harmonizar a avaliação documental e a perícia presencial, garantindo a sustentabilidade do serviço.
A equipe econômica já implementou outras ações para reduzir a fila do INSS e controlar os gastos com benefícios. Medidas incluem bônus aos servidores para análises de processos e revisão de benefícios.
Dados evidenciam que o auxílio-doença via perícia presencial dura em média 323,6 dias, enquanto a análise documental tem uma duração média de 63,3 dias, reforçando a eficiência e economia desse sistema.