Filipe Martins pede Moraes, Dino, Zanin e Gonet fora do inquérito do golpe

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais no governo Jair Bolsonaro, adotou uma estratégia ousada no inquérito do golpe.

Os advogados solicitaram que o STF impeça a participação de ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do procurador-geral Paulo Gonet. A defesa reconhece que a possibilidade de sucesso é baixa, mas busca evidenciar um processo que considera “arbitrário, vingativo e inquisitorial”.

Filipe Martins é um dos 34 acusados de tentar manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A PGR atribui a ele a elaboração de um decreto que previa a prisão de Moraes, Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco.

Martins passou seis meses preso preventivamente, com a acusação de tentativa de fuga. A defesa comprovou com documentos que ele nunca embarcou em um voo presidencial para os EUA.

O levantamento do sigilo revelou que Moraes já havia autorizado a quebra do sigilo de geolocalização do celular de Martins, indicando que ele permaneceu no Brasil. A defesa argumenta que isso demonstra “grave abuso de autoridade” por parte de Moraes.

Eles comparam o inquérito do golpe à Operação Lava Jato, defendendo que a imparcialidade de Moraes deve ser questionada, assim como foi com o ex-juiz Sergio Moro.

Outras acusações contra a atuação de Moraes incluem que sua prisão foi um meio de forçar Martins a delatar e que Gonet agiu de maneira “parcial e comprometida”. A defesa também impugna Flávio Dino por postagens críticas a Bolsonaro e Cristiano Zanin por atuar em defesa de Lula.

O ex-assessor apresentou uma lista de 29 testemunhas para serem ouvidas se a denúncia da PGR for aceita. Entre os nomes estão:

• General Freire Gomes
• Brigadeiro Baptista Júnior
• Mauro Cid
• Deputado Marcel Van Hattem
• Deputado Eduardo Bolsonaro
• Vereador Carlos Bolsonaro
• Senador Rodrigo Pacheco
• Alexandre de Moraes
• Augusto Aras
• Embaixadores de vários países

A defesa já tentara afastar os ministros do STF no passado, mas não obteve sucesso.