Fim da escala 6×1 avança pouco no Congresso e ainda aguarda um relator na Câmara
Proposta para reduzir jornada de trabalho ganha apoio popular, mas enfrenta obstáculos no Congresso. Sem um relator designado e articulação do governo, a PEC da jornada digna ainda aguarda tramitação.
Projeto para acabar com a escala 6×1 ainda sem tramitação no Congresso
O projeto que propõe o fim da escala 6×1 não tem data para começar a tramitar no Congresso, apesar do apoio popular crescente.
A proposta é da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), apresentada em fevereiro de 2025. A PEC da jornada digna visa reduzir a carga semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite diário de 8 horas.
Com 234 assinaturas já coletadas, a proposta ainda não foi encaminhada a comissões e não possui relator designado.
O debate ganhou força a partir de um vídeo de Rick Azevedo, que originou o Movimento VAT e mobilizou mais de 1,3 milhão de assinaturas em uma petição pela jornada 4×3.
Erika Hilton comentou que o texto foi elaborado com espaço para negociação. Para aprovação, a PEC necessita de 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
O governo federal, embora tenha apoiado o debate, ainda não abraçou a proposta oficialmente. O presidente Lula mencionou a importância de discutir a jornada de trabalho no Dia do Trabalhador, sem mencionar diretamente a escala 6×1.
A ministra Gleisi Hoffmann indicou que a questão será prioridade na articulação no Congresso, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não pautou discussões sobre o tema.
Outras duas propostas sobre redução da jornada permanecem em aberto, mas a CNC e entidades patronais se opõem à mudança, alegando que aumentaria os custos operacionais das empresas.