Fim da escala 6x1: depois da Câmara, discussão sobre redução da jornada de trabalho pode chegar ao Senado

Reforma na jornada de trabalho: A discussão sobre o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) pode chegar ao Senado.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais.

Para tramitar, a proposta precisa do apoio de 27 senadores.

Na Câmara dos Deputados, outra PEC similar está em tramitação, mas sem previsão de avanço.

Nesta quarta-feira, o presidente Lula declarou apoio à discussão:

“Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade...”

Justificativa: Eliziane menciona que países como Canadá e França já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.

Tramitação no Senado: Após coletar assinaturas, a PEC seguirá por comissões até o plenário, onde precisa de 49 votos em dois turnos.

Na Câmara: A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) já apresentou uma proposta semelhante, mas sem avanço até o momento.

Para aprovação, a PEC necessita de 308 votos em dois turnos. Sua tramitação ainda não começou oficialmente.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), expressou resistência, afirmando:

“Isso é na minha avaliação e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões.”

O texto da PEC reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis, buscando melhor qualidade de vida.

A carga horária atual, estipulada no artigo 7º da Constituição Federal, assegura direitos a 8 horas diárias e 44 semanais. A proposta visa reduzir o limite para 36 horas semanais, mantendo o limite diário.