Fim da escala 6x1: redução da jornada de trabalho será 'uma das nossas prioridades' no Congresso, diz Gleisi
O governo prioriza a redução da jornada de trabalho, com propostas em tramitação no Congresso. A ministra Gleisi Hoffmann destaca a importância do diálogo para promover justiça social e qualidade de vida para os trabalhadores.
Ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, afirmou que a redução da jornada de trabalho será uma das prioridades do governo no Congresso Nacional.
Ela mencionou a discussão sobre o fim da escala 6x1, que limita o tempo livre dos trabalhadores, e prometeu envolvimento da sociedade no debate.
Discussão no Congresso: O tema encontra-se na Câmara e pode ser levado ao Senado. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está coletando assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais.
Gama precisa de apoio de 27 senadores para iniciar a tramitação. O presidente Lula reafirmou a importância do debate sobre a jornada de trabalho e o bem-estar dos trabalhadores.
Proposta no Senado: Gama justificou a proposta citando países como Canadá e França que já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais. A PEC precisa de 49 senadores para avançar, passando por várias comissões antes de seguir para a Câmara.
Proposta na Câmara: Já tramita uma PEC da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), mas sem previsão de avanço. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos na Câmara.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstrou ceticismo quanto ao avanço da proposta, afirmando que a discussão ocorrerá, mas com ressalvas.
A proposta visa adaptar a carga horária às novas demandas do mercado e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, alterando o artigo 7º da Constituição Federal para limitar a jornada a 36 horas semanais.