Financiamento ambiental garantido por lei no Pará
Pará implementa a primeira Lei de Responsabilidade Ambiental do Brasil, garantindo financiamento estável para a proteção ambiental. A nova legislação promete transformar a conservação em uma prioridade com mecanismos de controle público e transparência.
O Pará avança em sustentabilidade com a aprovação da 1ª Lei de Responsabilidade Ambiental (LRA) do Brasil, criando mecanismos permanentes para financiamento de ações de proteção ao meio ambiente.
A LRA transforma a defesa do meio ambiente de uma ideia em prática real, garantindo recursos estáveis para sua proteção, agora independente da boa vontade de governantes.
Esse novo sistema elimina a insegurança e vulnerabilidade do financiamento ambiental, permitindo que a proteção da natureza seja uma prioridade orçamentária, assim como segurança pública.
Com essa lei, o Pará envia um forte sinal de comprometimento com a responsabilidade ambiental a nível global, especialmente com a COP30 em Belém, que discutirá o futuro do planeta.
A LRA financiará a conservação por meio de taxas sobre a exploração de recursos naturais e promete transparência e controle público nas ações ambientais.
O objetivo é garantir uma atuação profissional e eficaz na proteção do meio ambiente, favorecendo o desenvolvimento sustentável e a conservação, e combatendo práticas ilegais como garimpos e a devastação.
O governo do Pará convida autoridades brasileiras a conhecerem os avanços institucionais em prol do meio ambiente, uma responsabilidade que diz respeito a todos, garantindo um futuro sustentável.