Fintechs rejeitam taxação como alternativa ao IOF e alertam para impacto em serviços

Seis entidades representativas do setor de fintechs no Brasil divulgaram uma carta aberta contra o aumento da carga tributária, a ser discutido como compensação pela revogação do decreto que elevou o IOF.

A carta foi publicada nesta terça-feira (3) e assinala que as associações Zetta, Abipag, Abranet, Abfintechs, ABCD e Pagos não foram consultadas sobre o tema. Elas rejeitam qualquer mudança que afete a competitividade do setor, essencial para a expansão do acesso a serviços financeiros no Brasil.

Segundo o documento, um aumento na carga tributária pode comprometer conquistas como:

• Inclusão financeira
• Contas gratuitas
• Aumento da oferta de crédito
• Melhoria dos serviços ao consumidor

A carta também enfatiza que as fintechs não têm privilégios fiscais e que suas diferenças tributárias em relação aos bancos refletem o modelo regulatório atual.

Esse movimento acontece enquanto a equipe do ministro Fernando Haddad tenta evitar a revogação do decreto do IOF, que gerou críticas. O Congresso defende outras formas de taxação, como criptoativos e apostas online, e o governo promete apresentar um pacote fiscal com medidas estruturais.

No momento, o decreto do IOF permanece em vigor, mas há risco de revogação pelo Congresso se não houver um acordo político até o fim desta semana.