Fisco volta a defender IR para tornar bets menos atrativas
Robinson Barreirinhas enfatiza a importância de revisar a regulamentação das apostas on-line para garantir a retenção de Imposto de Renda na fonte, visando desestimular o jogo. Ele sugere que o texto original seja debatido novamente no Congresso para refletir essa abordagem.
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defende que o Congresso revise o projeto de regulamentação das apostas on-line para manter a retenção de Imposto de Renda na fonte.
Na CPI das Bets, ele afirmou que a medida tornaria as apostas menos atrativas, enfatizando que a intenção não é aumentar a arrecadação, mas ter uma função dissuasória. Segundo ele, “o apostador deveria pagar Imposto de Renda, para não incentivar o jogo”.
O projeto inicial previa 15% sobre ganhos, mas sofreu mudanças antes de ser aprovado. Barreirinhas expressou sua angústia sobre a situação e recomendou aos congressistas que retomassem o texto original.
Em resposta a um questionamento do senador Izalci Lucas, ele disse: “se o senhor quer uma sugestão, eu voltaria para o texto debatido originalmente”.
A senadora Damares Alves comentou que a equipe econômica havia comemorado a aprovação da lei e pediu que ele reafirmasse os elogios à legislação, questionando as críticas do secretário.
Barreirinhas também defendeu a fiscalização das empresas que atuaram no Brasil antes da regulamentação, mesmo as que não tinham sede no país, afirmando a necessidade de responsabilização das empresas que operavam no território nacional.