Fiz um Pix errado. E agora?
Erro na transferência Pix pode levar a dificuldades para reaver valores, já que a devolução depende do destinatário. O Banco Central orienta que a comunicação entre as partes é fundamental para tentar solucionar a questão.
Transferências Pix: cuidados e devoluções
Um único erro em uma transferência Pix pode enviar o pagamento para o destinatário errado. O Banco Central (BC) recomenda que o pagador entre em contato com o recebedor para tentar a devolução, já que não há garantia de reembolso.
A devolução do valor cabe ao destinatário, que deve usar as opções “devolver pix” ou “estornar” no seu banco. Facilita o contato se o pagador tiver o nome e dados da conta do recebedor. Se a chave pix for celular ou e-mail, o contato é ainda mais fácil.
Se o destinatário se recusar a devolver, o BC orienta que o pagador procure sua agência. Em última instância, é possível registrar um boletim de ocorrência e buscar medidas judiciais, já que reter valores de um Pix feito por engano é considerado ilegal.
O destinatário deve devolver a quantia imediatamente. Não é recomendado realizar um novo Pix ao mesmo usuário, pois isso pode resultar em cobranças duplicadas.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, é usado em casos de golpes ou falhas operacionais, podendo ser solicitado em até 80 dias após a operação. A reclamação pode ser feita pelo aplicativo do banco ou por outros canais.
Após a solicitação, o recebedor é notificado em até 30 minutos e os valores são bloqueados. Após 7 dias, se o golpe for confirmado, os valores são devolvidos em até 96 horas. O MED, porém, não cobre erros durante a transferência, sendo exclusivo para falhas operacionais.