Flávio Dino refuta argumento bolsonarista: “Golpe de Estado mata, não importa quando”
Ministro Flávio Dino afirma que a tentativa de golpe de 8 de janeiro é crime, independentemente da ausência de mortes. O STF deve decidir rapidamente sobre a aceitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e seus aliados.
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (26) pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
Em seu voto, Dino refutou argumentos que minimizam os eventos de 8 de janeiro, argumentando que o caráter criminoso da ação não depende de mortes. Ele lembrou que o golpe militar de 1964 também não resultou em mortes imediatas, mas fez ao Brasil um governo de exceção com consequências duradouras.
Dino afirmou: “Golpe de Estado mata, não importa se é no dia, no dia seguinte, ou depois”, referindo-se ao desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a Ditadura Militar.
O ministro enfatizou que a violência de 8 de janeiro, mesmo sem mortes, era suficiente para caracterizar o delito, segundo a legislação penal. Ele votou para acompanhar o ministro Alexandre de Moraes no recebimento da denúncia.
Após seu voto, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda apresentarão seus votos. A expectativa é que o STF declare o resultado da votação nesta quarta-feira. Com apenas três votos favoráveis, a denúncia poderá ser aceita e avançar para ação penal.
A acusação contra Bolsonaro baseia-se em um relatório da Polícia Federal, que o identifica como líder de um grupo que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Se aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, onde mais provas e testemunhas serão analisadas.