Folha entra com ação contra OpenAI por concorrência desleal e violação de direitos autorais

A Folha entrou com uma ação judicial contra a OpenAI nesta quarta-feira (20) solicitando que a empresa pare de coletar e usar seu conteúdo sem autorização e pagamento.

O pedido inclui o pagamento de indenização por uso indevido das publicações para treinamento de modelos de IA e por fornecer aos usuários resumos e reproduções na íntegra de conteúdo, incluindo artigos restritos para assinantes.

A alegação é de concorrência desleal e violação de direitos autorais, já que a OpenAI "desenvolve e aprimora sua ferramenta de IA com base em conteúdo alheio [...] sem autorização e sem o pagamento de qualquer remuneração".

Segundo a advogada da Folha, Taís Gasparian, a OpenAI contorna as tecnologias do jornal para acessar seu site, desviando a audiência de forma ilegítima.

A ação foi movida na Justiça de São Paulo e é semelhante a outra já protocolada pelo The New York Times nos EUA por violação de direitos autorais contra a OpenAI e a Microsoft.

A Folha pretende também que a OpenAI destrua os modelos de IA que usaram seu material protegido. A ação anexa documentos que mostram o uso do site do jornal para treinar o modelo de linguagem da OpenAI, e cita que o domínio da Folha aparece entre os principais utilizados.

Em julho, a Folha registrou mais de 45 mil acessos ao seu site feitos por GPT bots, que visam treinar modelos.

A Folha busca uma decisão liminar para interromper imediatamente o uso de seu conteúdo, com o valor da indenização a ser definido posteriormente.

Gasparian afirma que para a imprensa sobreviver, ela precisa ser remunerada, e critica a aproveitação do conteúdo sem contraprestação.

A Folha tentou negociar um acordo com a OpenAI no ano passado, mas as conversas não avançaram.

Recentemente, o diretor da OpenAI para a América Latina, Nicolas Robinson Andrade, declarou que se opõe ao pagamento de direitos autorais, comparando-o a impostos sobre cadeiras.