Foto mostra cenário degradante, mas filme pode ter final feliz graças ao Marco do Saneamento
Após cinco anos do Marco Legal do Saneamento, o Brasil garante avanços em investimentos e cobertura de serviços, mas desafios regionais e sociais persistem. A proposta visa universalizar o acesso até 2033, mas desigualdades ainda afetam especialmente as populações de baixa renda.
O novo Marco Legal do Saneamento completa cinco anos, destacando a situação crítica de quase metade da população brasileira em 2020, sem acesso a esgoto e água potável, levando a sérios problemas sociais e de saúde.
A Lei 14.026/2020 estabeleceu um regulamento para atrair investimentos privados e exigiu que empresas estatais comprovassem condições financeiras para regularizar contratos, com rigorosas metas de universalização até 2033.
Nos últimos cinco anos, foram realizados 60 leilões, resultando em R$ 180 bilhões em investimentos e R$ 60 bilhões em outorgas. A cobertura de serviços aumentou sobretudo entre famílias de baixa renda, de 48,7% para 54,5%.
A regionalização da lei permitiu incluir áreas menos atrativas, e a tarifa social protegeu o orçamento dos mais pobres. No entanto, persistem desafios significativos:
- Sudeste: 81% de cobertura de esgoto
- Norte: apenas 15%
- Regiões com contratos irregulares, como Roraima, com 100% de irregularidades
Em sua campanha à reeleição, Lula visitou uma comunidade em Osasco, prometendo R$ 4,67 bilhões para urbanização. Comparativamente, a Sabesp, privatizada em 2024, investiu R$ 3,6 bilhões apenas no Estado de São Paulo em um trimestre.
Embora o cenário permaneça degradante, há esperança de melhorias no futuro.