França: deputados aprovam projeto que legaliza eutanásia e morte assistida no país
Projeto de lei que permite eutanásia é aprovado na França, aguardando agora a análise do Senado. Medida levanta polêmica entre diferentes setores da sociedade e busca garantir dignidade ao final da vida.
Deputados da França aprovaram um projeto de lei sobre eutanásia em 27 de setembro, permitindo a morte assistida para cidadãos com critérios específicos.
O texto aguarda análise no Senado francês antes de entrar em vigor.
A proposta abrange pessoas com 18 anos ou mais, francesas ou residentes, que apresentem:
- Doença grave e incurável;
- Fase avançada ou terminal;
- SoFRimento físico ou psicológico.
O paciente deve manifestar a vontade de forma livre e informada a um médico, que autorizará ou negará a eutanásia após avaliação de uma banca médica.
A lei também assegura o direito de recusa aos médicos e impõe penalidades de até dois anos de prisão ou 30 mil euros para quem tentar obstruir o procedimento, inclusive por desinformação online.
Adicionalmente, foi aprovado um projeto que regulamenta os cuidados paliativos, oferecendo suporte a pacientes graves.
A proposta gerou debates intensos, com oposição da Igreja Católica e do partido ultradireitista de Marine Le Pen.
O presidente Emmanuel Macron apoia a medida e celebrou a aprovação, ressaltando o avanço em direção à dignidade e humanidade.
O texto poderá retornar à Assembleia para nova votação após possíveis alterações no Senado, que possui uma postura mais conservadora. A ministra da Saúde, Catherine Vautrin, espera que o processo seja concluído antes das eleições presidenciais de 2027.