Fraude no INSS: entidade alvo da PF é condenada 28 vezes em uma semana por descontos indevidos

Conafer condenada a devolver R$ 3,1 mil em fraudes ao INSS

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), investigada pela Polícia Federal (PF) por fraudes no INSS, foi condenada 28 vezes em sete dias a reembolsar dinheiro de aposentados.

As condenações ocorreram entre 24 de abril e 1º de maio, logo após uma megaoperação da PF. Um levantamento revelou que a Conafer teve uma média de quatro sentenças diárias. São Paulo registrou o maior número de sentenças (14), seguido por Alagoas (4) e Amazonas (4).

As condenações ocorreram devido a descontos não autorizados na folha de pagamento. Em 16 dos 28 processos, os aposentados obtiveram jus à Justiça gratuita. A Conafer não se defendeu em 17 ações, resultado em revelia.

Dentre as penalidades, a Conafer deve restituir os valores descontados e, em 14 casos, pagar o montante em dobro, além de indenizações por danos morais.

Um caso específico envolveu Antonia, que enfrentou descontos de até R$ 39,53 mensais. A juíza Tatiana Decarli determinou a devolução dos valores e uma indenização de R$ 3 mil.

Descontos semelhantes foram encontrados em outros casos, com decisões favoráveis a beneficiários que aguardam pagamento. A juíza Danúbia Loss também condenou a Conafer a devolver valores e pagar danos morais à pensionista Maria.

A entidade foi procurada para comentários, mas não respondeu.