Fraude no INSS: veja o que se sabe até agora do ressarcimento, que deve ser em pagamento único
Devolução de valores descontados indevidamente do INSS beneficiará cerca de 3,3 milhões de aposentados e pensionistas. Os pagamentos, que começarão em julho, serão feitos em parcela única e corrigidos pela inflação.
Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O pagamento será feito em uma única vez e em data diferente do recebimento regular.
Até o momento, 3,295 milhões de beneficiários contestaram os descontos, totalizando um ressarcimento estimado em R$ 1,8 bilhões (até R$ 2,1 bilhões com correção pela inflação).
A AGU bloqueou R$ 2,8 bilhões de fraudadores, quantia suficiente para cobrir os ressarcimentos.
Principais perguntas e respostas:
- O que aconteceu? Descontos indevidos realizados por entidades sem autorização.
- Quantas pessoas foram afetadas? Quase 3,3 milhões de beneficiários.
- Quanto será devolvido? Estimativa de R$ 1,8 bilhões, podendo chegar a R$ 2,1 bilhões.
- Quando o pagamento será feito? Previsto para julho, dependendo da autorização do STF.
- Como será feito o pagamento? Em parcela única, em data distinta do benefício mensal.
- Quem pagará os valores? Recursos da União, após recuperação de bens bloqueados dos fraudadores.
- O valor será corrigido? Sim, com correção pelo IPCA.
O INSS planeja dividir os pagamentos em dois lotes: a primeira metade receberá inicialmente e a outra cerca de dez dias depois, possivelmente em agosto.
A opção pelo IPCA visa evitar contestações judiciais, já que este índice teve variação maior que o INPC.