Fraudes do INSS: Vítimas serão ressarcidas no mesmo período e não haverá lista de prioridades
Ressarcimento a aposentados por descontos indevidos será feito em parcela única ainda em 2023. AGU e INSS buscam evitar litigâncias e facilitar o processo para os beneficiários.
Ministro da AGU, Jorge Messias, informa que o ressarcimento aos aposentados por descontos indevidos do INSS será feito em parcela única.
Na próxima terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação sobre o assunto.
Messias destacou que, após acordo, um calendário de pagamento será apresentado, com expectativa de que ocorra ainda este ano. Ele reforçou o pedido para que os aposentados busquem a via administrativa em vez de entrar na Justiça.
Até agora, 69 mil ações foram ajuizadas contra a União, com 17 mil resultados desfavoráveis para o governo. O ministro alertou sobre golpes que prometem ressarcimentos rápidos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, esclareceu que todos os aposentados lesados receberão o ressarcimento no mesmo período, sem lista de prioridades.
A ideia é pagar dois lotes em um único mês, com intervalos de 15 dias entre os pagamentos. Waller reiterou que todos que comprovarem descontos indevidos serão ressarcidos de forma igualitária e corrigida.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira