Fraudes no INSS: veja qual será o caminho da devolução dos descontos irregulares aos aposentados

Governo divulga plano de reembolso para aposentados do INSS

Duas semanas após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, foram divulgados os detalhes do plano para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS com deduções irregulares.

O processo será em etapas:

• Notificação: Dia 13, 9 milhões de segurados serão comunicados via aplicativo Meu INSS.
• Prazo: Associações terão 15 dias úteis para reembolsar se não houver autorização para os descontos.
• Ressarcimento: O valor estimado das fraudes chega a R$ 5,9 bilhões, mas parte dos descontos é legal.

O governo também solicitou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades associativas suspeitas, visando recuperar R$ 2,56 bilhões. Caso não haja recursos suficientes, o governo pode usar dinheiro público para garantir o pagamento. O INSS se compromete a defender os segurados caso as associações apresentem documentação que contradiga os argumentos dos beneficiários.

O presidente Lula enfrenta desgaste político devido ao escândalo e deseja responsabilizar os culpados. Ele determinou que sejam tomadas todas as medidas necessárias para proteger os aposentados.

Além disso, 12 entidades sob investigação já enfrentam Processos Administrativos de Responsabilização (PAR). Quatro associações, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e o Sindicato Nacional dos Aposentados, permaneceram fora do bloqueio, com algumas colaborando com a investigação.