Frente Parlamentar aprova plano para discutir exploração de petróleo na Margem Equatorial
Frente Parlamentar aprova plano para debater a exploração de petróleo na Margem Equatorial até 2026. Audiências públicas e diligências nos estados do Pará e Amapá estão previstas, mas datas ainda não foram definidas.
A Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil aprovou um plano de trabalho que se estende até 2026.
O grupo, presidido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), pretende discutir questões relacionadas à futura atividade petrolífera na região.
Entre os principais objetivos estão:
- Realização de audiências públicas com representantes do setor privado, órgãos reguladores, especialistas, investidores e comunidades locais.
- Diligências externas no Pará e no Amapá, com audiências em parceria com federações das indústrias locais.
Ainda não há datas confirmadas para o início dessas rodadas de discussão.
A primeira audiência pública focará nos próximos passos da Petrobras após a aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) pelo Ibama.
O documento é parte do Plano de Emergência Individual (PEI), que visa a licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.
O próximo passo é a simulação para testar a capacidade de resposta da empresa em caso de acidentes.