Funcionários do INSS voltam a receber bônus de produtividade

Funcionários do INSS e peritos médicos federais voltarão a receber bônus de produtividade para reduzir a fila de espera na análise de benefícios previdenciários e assistenciais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória após a fila do INSS ultrapassar 2 milhões em 2024.

A medida, publicada no DOU em 15 de abril de 2025, institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios, oferecendo R$ 68 para funcionários e R$ 75 para peritos federais por processo analisado e concluído.

A bonificação não se aplica a funcionários ou peritos em greve ou compensando horas não trabalhadas. O pagamento ocorrerá para aqueles que superarem metas além do fluxo normal.

O foco do programa são processos com prazo de análise inicial estourado ou que tenham prazos judiciais expirados, incluindo avaliações sociais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para as perícias, o bônus será concedido em unidades sem oferta regular de serviços ou com prazos de agendamento superiores a 30 dias, entre outras condições.

O controle das metas de desempenho será regulamentado pela Casa Civil e pelos Ministérios da Previdência e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O programa terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. No entanto, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso em até 60 dias.

O governo não especificou o impacto financeiro e os pagamentos dependem de autorização orçamentária.

Anteriormente, um programa de bonificação em julho de 2023 teve impacto estimado de R$ 129 milhões.

Fonte: Agência Brasil