Futuro do BC deve entrar em pauta nesta semana
Senado se prepara para votar proposta que garante autonomia ao Banco Central, apesar da resistência do governo. A PEC enfrenta tensões políticas e preocupações sobre o impacto na administração e nos salários dos servidores da instituição.
Semana decisiva para o Banco Central: A PEC 65, que propõe autonomia financeira, administrativa e orçamentária, foi protocolada na CCJ do Senado. A votação está marcada para quarta-feira, 20, conforme confirmado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar.
O governo Lula é contrário à proposta, mas a CCJ é independente. A proposta ganhou apoio inesperado após críticas de Donald Trump ao Pix.
Defendida por Roberto Campos Neto, a autonomia foi contestada pelo governo Lula. A diretoria do BC, incluindo o novo presidente Gabriel Galípolo, agora apoia a PEC, facilitando um processo de convencimento.
Existem preocupações sobre:
- Regulador do orçamento: A proposta mantém a CAE na supervisão, mas com revisão pelo CMN, atendendo a preocupações do governo.
- Salários: Riscos de elevação para servidores do BC e potencial descontrole das rendas.
- Perda de talentos: O chamado “Drexit” causa inquietação, embora o governo minimize a questão.
Proponentes argumentam que a PEC poderia retirar R$ 6 bilhões do Orçamento, liberando recursos. O orçamento apertado do BC devido à falta de autonomia é um ponto crítico, especialmente após as críticas de Trump.
Por fim, a mudança no regime dos servidores para CLT gera tensão. Apesar de manter estabilidade, a ideia é contestada pela ala contrária, que teme a fragilização da autoridade monetária.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ex-president Campos Neto se opõem à CLT, mas o governo deve se posicionar rapidamente, já que a tramitação da PEC será intensificada.