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Fux diz que vai propor pena inferior a 14 anos a mulher que pichou estátua do STF

Ministro Luiz Fux busca revisar pena de 14 anos para cabeleireira por atos de vandalismo, destacando a necessidade de contextualização na dosimetria. Alexandre de Moraes critica comparações inadequadas entre pichação e os graves crimes cometidos durante os atos de 8 de Janeiro.

Ministro do STF, Luiz Fux, irá rever a pena de 14 anos proposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Débora ficou conhecida por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao STF.

A pena foi sugerida pelo relator Alexandre de Moraes, com o apoio do ministro Flávio Dino. O julgamento foi suspenso após Fux pedir vista para análise do caso.

Fux declarou que irá revisar a pena e ressaltou a necessidade de contextualizar os atos de 8 de janeiro para garantir justiça na dosimetria. Ele apontou que as penas podem ser "exacerbadas" e deve se considerar o contexto em que o crime foi cometido.

Após esses comentários, Moraes criticou a comparação dos atos de Débora com uma “pichação no muro”, destacando que sua conduta foi muito mais grave, dado seu envolvimento em atos de vandalismo e apoio à intervenção militar.

Débora é acusada de cinco crimes e poderá ser condenada a pagar, junto com outros condenados, uma indenização de R$ 30 milhões.

No julgamento, uma foto de Débora segurando um celular foi apresentada, evidenciando seu orgulho após o ato de vandalismo. Ela foi presa pela Polícia Federal em março de 2023, durante a Operação Lesa Pátria.

Durante o julgamento, foi lida uma carta de desculpas escrita por Débora a Moraes, onde ela afirma não ter compreensão sobre a importância da estátua na época do ato, e pede desculpas à nação.

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