Fux e Moraes divergem sobre caso da mulher que pichou ‘perdeu mané’ em estátua do STF
Ministro do STF defende a responsabilização de Jair Bolsonaro e outros réus por atos antidemocráticos, destacando a gravidade da situação. Fux enfatiza a importância da proteção do Estado Democrático de Direito em seu voto.
Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar Jair Bolsonaro e mais sete réus pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe.
Em seu voto, Fux ressaltou que a democracia é resultado de “lutas e barricadas” e que tudo que atenta contra o Estado Democrático de Direito é repugnante.
O ministro destacou a importância de lembrar os eventos do 8 de janeiro e outros atos antidemocráticos, afirmando: “Não se pode de forma alguma dizer que não aconteceu nada”.
Ele também mencionou o relator do caso, Alexandre de Moraes, que demonstrou a materialidade dos crimes “até no telão” durante sua apresentação.
Fux elogiou Moraes por não deixar “pedra sobre pedra” e “trazer a paz necessária” para a denúncia. Destacou que hoje os atos preparatórios à tentativa de golpe são reconhecidos como crime.
O ministro Flávio Dino apoiou essa discussão, considerando-a um “debate para o final do julgamento”.
Fux também levantou a questão das dosimetrias de pena, citando o caso de uma mulher que escreveu “perdeu mané” na estátua da Justiça, em discordância com Moraes. Ele defendeu que “justiça não é algo que se aprende, é algo que se sente”.