Fux pede vista e STF suspende julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça
Suspensão do julgamento ocorre após pedido de vista do ministro Luiz Fux, enquanto Débora enfrenta sérias acusações relacionadas aos atos de vandalismo em janeiro. A decisão destaca a gravidade dos crimes cometidos e seu impacto na ordem democrática.
STF suspende julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua "A Justiça".
Julgamento ocorreu nesta segunda-feira (24) e foi pedido vista pelo ministro Luiz Fux.
A análise já estava em andamento virtualmente pela Primeira Turma desde sexta-feira (21).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão.
O ministro Flávio Dino seguiu o voto de Moraes antes da suspensão da análise.
Débora fez a pichação em referência a uma frase do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Moraes listou cinco crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado
- deterioração do patrimônio tombado
- associação criminosa armada
Em seu voto, Moraes afirmou que Débora “dolosamente aderiu a propósitos criminosos” que buscavam a ruptura institucional e a deposição do governo legitimamente eleito.
Segundo o ministro, Débora estava “indiscutivelmente alinhada à dinâmica criminosa” que ameaçava o Estado Democrático de Direito.
Moraes também destacou os graves prejuízos financeiros e sociais decorrentes dos atos de vandalismo de 8 de janeiro.