Galeão: TCU aprova repactuação da concessão; aeroporto será disputado em novo leilão
Mudanças na concessão visam tornar o aeroporto mais atrativo para investidores, eliminando obrigações de obras e ajustando o modelo de pagamento. O novo contrato será leiloado com a expectativa de atrair concorrentes ao ativo.
TCU aprova repactuação da concessão do Aeroporto Galeão
Nesta quarta-feira, 4, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão-Tom Jobim).
As mudanças incluem:
- Retirada de obrigações de obras do contrato.
- Substituição do modelo de outorga: de pagamento fixo anual de R$ 19 bilhões para uma contribuição inicial de R$ 932 milhões, com uma nova alíquota de 20% sobre a receita bruta.
- Eliminação de exigências consideradas como pressões de custo.
A Infraero também se aposentará da sociedade, encerrando sua atuação.
O caso do Galeão tem sido complexo: a Changi, atual concessionária, reporta que a movimentação do aeroporto está abaixo da metade do previsto. Em 2022, a empresa manifestou intenção de devolver a concessão, mas voltou atrás.
O poder público tenta recuperar a viabilidade financeira, com estratégias como o redirecionamento de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão.
A expectativa é que o leilão atraia diversos concorrentes, forçando a Changi a apresentar novos lances se quiser permanecer com a gestão do aeroporto. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) espera finalizar o certame ainda este ano.