Gás para Todos será escalonado por tamanho da família; veja a tabela
Programa Gás para Todos terá escalonamento de botijões por família e novas modalidades com biodigestores. O governo busca atender mais beneficiários com uma abordagem mais justa e sustentável, aguardando aprovação do Orçamento necessário.
Governo Lula (PT) anuncia escalonamento do Auxílio Gás, agora chamado de Gás para Todos. O programa adotará critérios conforme o tamanho das famílias beneficiadas.
A proposta, que será apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê:
- Famílias com 1 integrante: direito a 2 botijões por ano com desconto.
- Famílias com mais de 5 pessoas: direito a 6 botijões anuais.
A nova versão inclui a instalação de biodigestores em comunidades afastadas e aguarda a aprovação do Ministério da Fazenda para ser votada na Câmara.
O projeto de lei orçamentária de 2025 precisa acomodar uma despesa de R$ 3,6 bilhões, mas atualmente só prevê R$ 600 milhões. O governo já solicitou suplementação de verbas.
O programa quer atingir 22 milhões de pessoas, mas a meta deve não ser cumprida na primeira etapa por falta de recursos.
O novo modelo permitirá que beneficiários recebam desconto na compra de botijões em estabelecimentos cadastrados, com reembolso à revendedora em até sete dias.
As famílias atendidas serão aquelas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A prioridade será para beneficiários do Bolsa Família.
O argumento do governo é que o novo modelo seja mais justo e reduza o uso de métodos de cozimento perigosos, como lenha.
Uma futura solução de financiamento poderia ser a volta da cobrança da Cide sobre o botijão de gás, embora integrantes da Casa Civil neguem essa possibilidade.
A inclusão de despesas no Orçamento foi uma reação a críticas do mercado financeiro. O projeto original previu um repasse direto de recursos, considerado uma manobra fiscal.